TJMS - 0826211-95.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 11:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/04/2025 18:50
Juntada de Petição de tipo
-
17/02/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:38
Recebidos os autos
-
17/02/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:28
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 12:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/01/2025 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 02:52
Decorrido prazo de parte
-
17/10/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 03:59
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2024 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2024 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 19:49
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2024 19:14
Recebidos os autos
-
09/09/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2024 12:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/09/2024 12:42
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2024 12:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/09/2024 07:19
Evolução da Classe Processual
-
30/08/2024 17:20
Recebidos os autos
-
30/08/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 20:40
Recebidos os autos
-
23/08/2024 20:39
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0826211-95.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Taveira Centro de Formação de Condutores Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Taveira Centro de Formação de Condutores Ltda, R$ 711,66 -
08/08/2024 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 06:29
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 06:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/08/2024 06:27
Realizado cálculo de custas
-
08/08/2024 06:26
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 06:26
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 06:23
Transitado em Julgado em data
-
05/08/2024 16:14
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 15:28
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:00
Intimação
David Christian Pitaluga de Oliveira, Taveira Centro de Formação de Condutores Ltda Processo 0826211-95.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: David Christian Pitaluga de Oliveira - Réu: Taveira Centro de Formação de Condutores Ltda - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo improcedente os pedidos de indenização por danos materiais e por danos morais.
Outrossim, julgo procedentes os demais pedidos formulados pelo autor David Christian Pitaluga de Oliveira para o fim de: 1.
Declarar rescindido o contrato de prestação se serviço para obtenção de CNH de fls. 32-37. 2.
Condenar a empresa-ré Taveira Centro de Formação de Condutores Ltda a restituir a quantia de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos Reais), corrigido pelo IGMP desde a data do desembolso (16/08/2019 - fl.S 32-37) e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação (01/11/2022 - fl. 128) 3.
Condenar a empresa-ré ao pagamento de multa penal de R$ 300,00, corrigida pelo IGPM desde a data da celebração do contrato (16/08/2019 - fl.S 32-37) e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação (01/11/2022 - fl. 128).
Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor atualizado da condenação (IGPM), nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.
E, tendo a sucumbência recíproca, com amparo no art. 86 do CPC, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, ficando o autor isento por ora do pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/06/2024 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/06/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 10:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/06/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:42
Recebidos os autos
-
12/06/2024 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/02/2024 10:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2024 16:06
Recebidos os autos
-
23/01/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 03:17
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:27
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2023 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2023 09:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/11/2023 15:44
Recebidos os autos
-
01/11/2023 15:44
Outras Decisões
-
07/08/2023 12:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/06/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 17:11
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2023 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2023 14:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/05/2023 19:28
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2023 19:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/03/2023 17:31
Recebidos os autos
-
28/03/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 10:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/02/2023 18:32
Recebidos os autos
-
23/02/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
10/01/2023 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2023 14:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/01/2023 13:33
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
09/01/2023 08:06
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2023 08:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/01/2023 00:06
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 17:39
de Conciliação
-
04/12/2022 01:15
Decorrido prazo de parte
-
02/12/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 09:14
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 09:13
Recebidos os autos
-
23/11/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2022 15:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/11/2022 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2022 09:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/11/2022 14:53
Juntada de tipo de documento
-
16/11/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 16:59
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2022 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2022 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2022 09:55
Recebidos os autos
-
24/10/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 11:01
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2022 11:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/10/2022 21:26
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 12:55
de Instrução e Julgamento
-
04/10/2022 21:05
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 16:27
Recebidos os autos
-
28/09/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 16:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/09/2022 18:34
Recebidos os autos
-
02/09/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 20:10
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 14:53
Juntada de tipo de documento
-
27/07/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2022 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2022 13:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/07/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 17:43
Juntada de tipo de documento
-
22/07/2022 17:42
Juntada de tipo de documento
-
06/07/2022 16:36
Recebidos os autos
-
06/07/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 19:56
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2022 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2022 16:34
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2022 18:22
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2022 17:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/06/2022 17:19
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2022 17:06
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/06/2022 17:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/06/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2022 12:34
de Instrução e Julgamento
-
21/06/2022 19:33
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 14:47
Recebidos os autos
-
09/06/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 20:42
Recebidos os autos
-
23/05/2022 20:42
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2022 13:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/05/2022 13:27
Juntada de tipo de documento
-
23/05/2022 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2022 07:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/04/2022 07:06
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
14/03/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 17:26
Recebidos os autos
-
11/03/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 16:27
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2022 16:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/03/2022 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2022 09:34
Recebidos os autos
-
11/03/2022 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 10:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/03/2022 10:48
Juntada de tipo de documento
-
04/03/2022 10:47
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2022 16:01
Recebidos os autos
-
26/02/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 11:07
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2022 11:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/02/2022 17:09
Juntada de tipo de documento
-
18/02/2022 17:09
Juntada de tipo de documento
-
18/02/2022 17:08
Juntada de tipo de documento
-
18/02/2022 17:08
Juntada de tipo de documento
-
14/02/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 10:34
Recebidos os autos
-
28/01/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2022 16:46
Expedição de tipo de documento.
-
24/01/2022 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2022 17:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/01/2022 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2022 15:59
de Instrução e Julgamento
-
21/01/2022 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2022 15:22
Recebidos os autos
-
20/01/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 13:46
Recebidos os autos
-
20/01/2022 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 20:42
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2022 20:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/12/2021 03:25
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 20:06
Juntada de tipo de documento
-
08/12/2021 17:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/12/2021 13:37
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 16:53
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 16:52
Recebidos os autos
-
30/11/2021 16:52
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 21:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 21:43
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2021 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2021 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 07:12
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2021 07:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/11/2021 17:42
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 14:59
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2021 13:16
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2021 13:16
de Instrução e Julgamento
-
24/11/2021 05:44
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 14:27
Recebidos os autos
-
22/11/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 22:11
Juntada de tipo de documento
-
17/11/2021 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2021 15:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/11/2021 13:55
Juntada de tipo de documento
-
08/11/2021 03:20
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 17:41
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2021 19:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 19:29
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 12:17
Recebidos os autos
-
22/09/2021 12:17
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 14:46
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 13:40
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 13:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/09/2021 21:07
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 21:06
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
10/09/2021 21:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
10/09/2021 21:06
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 13:19
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 13:18
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2021 17:08
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2021 17:08
de Instrução e Julgamento
-
02/09/2021 16:32
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 11:21
Recebidos os autos
-
11/08/2021 11:21
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/08/2021 18:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/08/2021 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2021 15:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/08/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 15:14
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
03/08/2021 15:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812017-49.2024.8.12.0110
Anderson Angelo Meleiro
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Fabio Nogueira Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/06/2024 14:01
Processo nº 0803714-68.2023.8.12.0017
Hdi Seguros S.A.
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2023 18:25
Processo nº 0807962-55.2024.8.12.0110
Condominio Residencial Village Parati
Haryse Gimenez Torres
Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2025 17:29
Processo nº 0803158-64.2022.8.12.0029
Pamela Caetano Gimenes
Funsaud - Fundacao de Servicos de Saude ...
Advogado: Fabio Maciel Loureiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/09/2022 14:00
Processo nº 0802970-51.2024.8.12.0110
Kapital Gestao em Educacao Eireli EPP Hu...
Joice Rodrigues de Oliveira
Advogado: Edson Kohl Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/02/2024 12:10