01/07/2025 09:41

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:41

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 04:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:52

Recebidos os autos
15/05/2025 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
10/05/2025 09:45

Realizado cálculo de custas
09/05/2025 14:21

Realizado cálculo de custas
09/05/2025 14:18

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS), Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB 27448/MS), Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB 27896/MS) Processo 0802922-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Oliveira Machado - Ré: Maria Tereza Gubert - CONCLUSÃO Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se
17/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:19

Homologada a Transação
02/04/2025 18:18

Recebidos os autos
02/04/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:03

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 14:19

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 18:07

Recebidos os autos
14/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:00

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 13:00

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 14:42

Recebidos os autos
13/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:42

Homologada a Transação
10/01/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 16:14

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:58

de Conciliação
29/08/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB 27448/MS) Processo 0802922-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Oliveira Machado - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/07/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:47

de Conciliação
02/07/2024 13:44

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB 27448/MS) Processo 0802922-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Oliveira Machado - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
24/06/2024 23:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:06

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:42

de Conciliação
24/04/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:52

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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