TJMS - 0801330-40.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
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29/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/07/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 16:52
Recebidos os autos
-
19/07/2024 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 16:52
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
17/07/2024 13:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/07/2024 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0801330-40.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Martins dos Santos - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e em caso de concordância, deverá apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.
No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. -
12/07/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 22:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:11
Transitado em Julgado em #{data}
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25/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0801330-40.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Martins dos Santos - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO MARTINS DOS SANTOS em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A., para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$2.00,0 (dois mil reais), incidindo coreção monetária pelo IGP-M, a partir da prolação da presente sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento.
Por conseguinte, extingo o proceso com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. [...]. -
21/06/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 17:51
Homologada a Transação
-
18/06/2024 17:51
Recebidos os autos
-
18/06/2024 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/06/2024 10:54
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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09/06/2024 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 17:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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07/05/2024 10:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/05/2024 14:57
Recebidos os autos
-
06/05/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/05/2024 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/05/2024 16:01
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/05/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 12:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 07:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2024 06:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2024 08:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 07:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 16:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/03/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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