07/08/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 18:26

Emissão da Relação
28/07/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 03:41:04, 1ª Vara Cível.
16/05/2025 14:31

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Assahd Milan Neto (OAB 19377/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Raiana Sabrina Barbosa (OAB 21721/MS) Processo 0800301-26.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roni da Silva Jorge - Réu: Icatu Seguros S/A. - despacho: I- Tendo em vista o Acórdão de f. 65/72 procedo à regular tramitação do feito.

II- Defiro os beneficios da justiça gratuita.

III- Intimem-se e citem-se as partes, via carta precatória, se necessário, para comparecerem à audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, que deverá ser designada pela mediadora/conciliadora atuante nesta comarca.

IV- As partes/patronos que não residirem na Comarca, resta desde já deferida a realização da audiência do II através de videoconferência, devendo acessar o link https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e ingressar na sala de espera das audiências virtuais da 1ª Vara Cível de Sidrolândia.

V- Conste do expediente de citação/intimação que o não comparecimento injustificado à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, nos termos do art. 334, §8º do Código de Processo Civil.

VI- Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

VII- Em caso de defesa indireta do mérito ou preliminar, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil.

VIII- Após, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, e, sem prejuízo da análise do pedido de inversão do ônus da prova, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC).

C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC).

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

IX- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias. intimaçao: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 17/06/2025 Hora 08:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
23/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 09:32

Emissão da Relação
16/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 08:20:00, 1ª Vara Cível.
16/04/2025 17:31

Prazo em Curso
16/04/2025 17:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2025 17:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2025 17:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2025 17:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2025 17:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2025 09:49

Prazo em Curso
15/04/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:10

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 10:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 10:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/07/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/06/2024 11:05

Prazo em Curso
14/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2024 17:16

Prazo em Curso
08/04/2024 13:46

Expedição de Carta.
08/04/2024 06:28

Expedição em análise para assinatura
05/04/2024 12:00

Juntada de Petição de Apelação
27/03/2024 08:55

Prazo em Curso
26/03/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 10:53

Emissão da Relação
11/03/2024 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:53

Registro de Sentença
11/03/2024 16:53

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
08/03/2024 08:34

Conclusos para despacho
06/03/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 11:46

Emissão da Relação
15/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 23:55

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:04

Informação do Sistema
05/02/2024 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/02/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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