28/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:10

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801319-11.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Gislaine Alves de Trindade Messias Advogado: Mariana Ferreira Claus (OAB: 23031/MS) Recorrido: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:30

Não-Provimento
15/01/2025 15:27

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 03:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/07/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicação
22/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801319-11.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Gislaine Alves de Trindade Messias Advogado: Mariana Ferreira Claus (OAB: 23031/MS) Recorrido: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 16:30

Expedição de "tipo de documento".
18/07/2024 16:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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