08/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:47

Transitado em Julgado em "data"
14/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802248-44.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Gláucia Gonzaga Vieira de Sá Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrido: Erich Giordano Marinho de Sá Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrido: Maria Clara Vieira de Sá Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrido: Vitor Augusto Soares Piovesan Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
13/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 15:08

Não-Provimento
17/02/2025 13:03

Inclusão em pauta
14/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 04:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/02/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802248-44.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Gláucia Gonzaga Vieira de Sá Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrido: Erich Giordano Marinho de Sá Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrido: Maria Clara Vieira de Sá Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrido: Vitor Augusto Soares Piovesan Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/02/2025 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:41

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 12:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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