TJMS - 0811230-87.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:45
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 15:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/08/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Antonio Izaias de Souza (OAB 22933BMS) Processo 0811230-87.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Virtude Lifante Carvalho dos Santos, Daniel Eligio Montiel Caballero - Exectdo: TAM Linhas Aéreas - Sentença de fls. 116: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).
De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente na conta bancária indicada na f. 108.
Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se." -
31/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 17:29
Recebidos os autos
-
26/07/2024 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 17:29
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
26/07/2024 13:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2024 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2024 13:44
INCONSISTENTE
-
26/07/2024 13:44
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/07/2024 06:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 11:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Izaias de Souza (OAB 22933BMS) Processo 0811230-87.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Virtude Lifante Carvalho dos Santos, Daniel Eligio Montiel Caballero - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada. -
18/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:16
Processo Reativado
-
12/07/2024 17:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 14:45
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 14:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Antonio Izaias de Souza (OAB 22933BMS) Processo 0811230-87.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Virtude Lifante Carvalho dos Santos, Daniel Eligio Montiel Caballero - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VIRTUDE LIFANTE CARVALHO DOS SANTOS e DANIEL ELIGIO MONTIEL CABALLERO em face de TAM LI- NHAS AÉREAS S/A., para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indeniza- ção por danos morais no valor de R$4.00,0 (quatro mil reais) para cada requeren-te, incidindo coreção monetária pelo IGP-M, a partir da prolação da presente sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento.
Por conseguinte, extingo o proceso com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. [...]. -
21/06/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:08
Homologada a Transação
-
18/06/2024 18:08
Recebidos os autos
-
18/06/2024 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2024 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2024 16:36
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/05/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 14:21
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/04/2024 14:32
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 11:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 11:13
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/02/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 11:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 16:20
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/02/2024 16:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/02/2024 06:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 18:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 13:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/11/2023 06:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 06:49
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/11/2023 18:01
Recebidos os autos
-
28/11/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 10:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 12:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/11/2023 19:53
Recebidos os autos
-
14/11/2023 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 17:05
Recebidos os autos
-
10/11/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2023 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 14:36
Recebidos os autos
-
20/10/2023 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 10:50
INCONSISTENTE
-
20/10/2023 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 09:19
INCONSISTENTE
-
18/10/2023 16:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
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