16/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:42

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 06:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:20

Recebidos os autos
27/06/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 20:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS) Processo 0801615-91.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Castro - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e requerer o que de direito.
13/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:20

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS) Processo 0801615-91.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Castro - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
21/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:13

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Carolina Neves do Patrocinio Nunes (OAB 249937/SP), Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS) Processo 0801615-91.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Castro - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 309/311.
14/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:29

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 11:00

Realizado cálculo de custas
21/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Carolina Neves do Patrocinio Nunes (OAB 249937/SP), Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS) Processo 0801615-91.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Castro - Reqdo: Banco Bradesco S/A - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 295/303: DISPOSITIVO Diante do exposto, julga-se: a) PROCEDENTE o pedido para DECLARAR inexistentes as compras parceladas realizadas em nome da autora, conforme relação abaixo, e condenar os requeridos, solidariamente, à restituição dos valores pagos à autora, de forma simples, acrescidos de correção monetária pelo IPCA desde o pagamento de cada parcela, e de juros de mora simples, calculados na forma do art. 406, incidentes desde a citação: - 11/06/2023 – Amazon Marketplace – 10 parcelas de R$ 175,50; - 28/09/2023 – Mercado Livre*LeonardoGod – 06 parcelas de R$ 34,85; - 28/09/2023 – MP.Mercado Livre – 09 parcelas de R$ 33,12; - 28/09/2023 – MP.Mercado Livre*Brasil – 01 parcela de R$ 375,06; - 12/12/2023 – MP.Paytcc8rlumevitta – 12 parcelas de R$ 37,94 e; - 12/12/2023 - MP.Paytcc8rlumevitta – 1/12 parcelas de R$ 25,00. b) PROCEDENTE o pedido de danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 1.500,00. com IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora na forma do artigo 406 do Código Civil a partir da citação.

Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I
14/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:17

Recebidos os autos
19/12/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:17

Homologada a Transação
19/12/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 16:44

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 16:40

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:51

de Conciliação
25/07/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS) Processo 0801615-91.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Castro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/06/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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