23/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:01

INCONSISTENTE
01/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804293-50.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Jonathan José de Souza Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogado: Luana Aparecida de Souza Pereira (OAB: 25038/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSENTE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO - REQUISITOS NECESSÁRIOS NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Não comprovando o autor a sua qualidade de segurado ao tempo do acidente, tampouco que estava no período de graça, lapso de tempo em que se mantém tal qualidade, é de se manter a decisão que deixou de conceder benefício acidentário ao demandante.
28/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/06/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804293-50.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jonathan José de Souza Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogado: Luana Aparecida de Souza Pereira (OAB: 25038/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804293-50.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Jonathan José de Souza Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogado: Luana Aparecida de Souza Pereira (OAB: 25038/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:50

Distribuído por sorteio
19/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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