04/06/2025 18:26

Arquivado Provisoriamente
04/06/2025 18:19

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:32

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 13:32

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:27

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 09:27

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:20

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:15

Decorrido prazo de parte
03/01/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 03:43

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0831875-37.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dayane Cristina Smarsi - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/11/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:07

Decorrido prazo de parte
09/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0831875-37.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dayane Cristina Smarsi - Despacho/decisão:

Vistos.

Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 360-364 (atualizado até 02/2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 365-36.
21/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 13:24

Recebidos os autos
19/06/2024 13:24

Outras Decisões
19/06/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:11

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:10

Recebidos os autos
08/04/2024 18:10

Determinada Requisição de Informações
06/03/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 13:05

Evolução da Classe Processual
05/03/2024 17:17

Processo Reativado
05/03/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 17:44

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 17:43

Transitado em Julgado em data
09/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 03:30

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:13

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:40

Homologada a Transação
12/09/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 14:27

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2023 15:01

Recebidos os autos
17/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 04:03

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 15:33

Recebidos os autos
24/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 13:21

de Conciliação
20/07/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
06/05/2023 02:08

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 15:32

de Instrução e Julgamento
20/01/2023 18:13

Recebidos os autos
20/01/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 21:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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