03/06/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:31

Arquivado Provisoriamente
22/05/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 10:30

Decorrido prazo de parte
14/01/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
20/12/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0820470-09.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mônica Cristina Junqueira Filheiro - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/12/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:22

Transitado em Julgado em data
23/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0820470-09.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mônica Cristina Junqueira Filheiro - Sentença: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 360-361 (valor atualizado até MARÇO de 2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 367-368.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/07/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:02

Procedência
23/07/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0820470-09.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mônica Cristina Junqueira Filheiro - Despacho/decisão:

Vistos.

Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
21/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:43

Recebidos os autos
18/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 02:09

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 18:55

Recebidos os autos
09/04/2024 18:55

Determinada Requisição de Informações
25/03/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 13:03

Evolução da Classe Processual
22/03/2024 17:42

Processo Reativado
22/03/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 04:05

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 10:03

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:20

Transitado em Julgado em data
16/06/2023 14:07

Recebidos os autos
16/06/2023 14:07

Recebidos os autos
28/06/2021 13:18

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2021 13:18

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2021 13:12

Expedição de tipo de documento.
28/06/2021 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2021 08:21

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 10:43

Expedição de tipo de documento.
12/01/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 08:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2020 12:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 12:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 09:34

Recebidos os autos
15/12/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2020 13:30

Expedição de tipo de documento.
29/10/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 02:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 10:20

Juntada de Petição de tipo
28/08/2020 12:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 11:27

Expedição de tipo de documento.
25/05/2020 11:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2020 00:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2020 09:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 08:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 13:53

Recebidos os autos
20/05/2020 13:53

Expedição de tipo de documento.
20/05/2020 13:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 13:53

Homologada a Transação
20/05/2020 02:39

Expedição de tipo de documento.
16/04/2020 23:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 16:20

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2020 22:50

Juntada de Petição de tipo
24/01/2020 11:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 11:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 15:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 17:39

Juntada de Petição de tipo
16/01/2020 10:53

Juntada de Petição de tipo
10/12/2019 13:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 13:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 13:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 05:33

Expedição de tipo de documento.
03/12/2019 14:28

Recebidos os autos
03/12/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2019 11:35

Juntada de Petição de tipo
21/11/2019 20:36

Juntada de Petição de tipo
14/11/2019 05:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 23:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2019 08:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 13:25

Expedição de tipo de documento.
30/10/2019 13:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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