08/09/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:09

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 19:51

Proferida decisão interlocutória
03/09/2025 14:25

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:49

Prazo em Curso
06/08/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 14:17

Emissão da Relação
01/08/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:27

Autos preparados para expedição
23/07/2025 18:01

Prazo em Curso
23/07/2025 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 11:18

Prazo em Curso
18/06/2025 11:17

Expedição de Carta.
11/06/2025 17:08

Autos preparados para expedição
11/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:33

Prazo em Curso
23/05/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 15:31

Prazo em Curso
16/05/2025 03:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gabriel Merlin (OAB 12287/MS), Gisele Mioto Niciani Chadid (OAB 23401/MS) Processo 0805569-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Vespero Ojeda - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I, c/c 490, todos do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Leonardo Vespero Ojeda em desfavor de AGETRAN/MS, JESSE VIEIRA e DETRAN/MS pelas razões expostas.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.
07/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:48

Autos preparados para expedição
06/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:20

Registro de Sentença
30/04/2025 19:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/04/2025 17:49

Expedição de NULL.
07/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2025 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:54

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 05:41

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gabriel Merlin (OAB 12287/MS), Gisele Mioto Niciani Chadid (OAB 23401/MS) Processo 0805569-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Vespero Ojeda - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
19/02/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 14:25

Emissão da Relação
10/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:05

Informação do Sistema
04/11/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 17:54

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/08/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:05

Prazo em Curso
26/07/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 17:26

Emissão da Relação
24/07/2024 15:12

Juntada de NULL
23/07/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 13:55

Juntada de NULL
11/07/2024 13:55

Documento Digitalizado
05/07/2024 12:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 12:02

Expedição de Mandado.
04/07/2024 14:50

Prazo em Curso
04/07/2024 14:48

Autos preparados para expedição
29/06/2024 01:04

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 05:39

Prazo em Curso
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: João Gabriel Merlin (OAB 12287/MS), Gisele Mioto Niciani Chadid (OAB 23401/MS) Processo 0805569-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Vespero Ojeda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/06/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 08:48

Expedição de Mandado.
25/06/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 08:17

Expedição de Carta.
25/06/2024 08:17

Expedição de Carta.
25/06/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 07:17

Emissão da Relação
24/06/2024 16:21

Emissão da Relação
24/06/2024 14:18

Autos preparados para expedição
24/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 04:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
24/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 14:24

Proferida decisão interlocutória
07/05/2024 16:44

Conclusos para despacho
30/04/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:36

Prazo em Curso
08/04/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 13:10

Emissão da Relação
04/04/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:33

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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