08/09/2025 13:55

Prazo em Curso
08/09/2025 03:45

Certidão
28/08/2025 13:25

Certidão
28/08/2025 13:25

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:12

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0818196-33.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Marlon Nantes Foss Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Ante o exposto, conheço o agravo interno e, no mérito, nego-lhe provimento. É o voto.
22/08/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 16:53

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 16:53

Não-Provimento
24/06/2025 17:46

Incluído em pauta para 24/06/2025 05:46:06 local.
19/05/2025 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 07:15

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 13:38

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:02

Processo Dependente Iniciado
27/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0818196-33.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marlon Nantes Foss Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências.
23/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0818196-33.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marlon Nantes Foss Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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