13/09/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 17:14

Baixa Definitiva
21/08/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 08:31

Expedição de Ofício.
19/07/2024 08:28

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2024 01:22

Recebidos os autos
06/07/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:59

INCONSISTENTE
27/06/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407635-03.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems Advogado: Jose Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4806/MS) Agravada: Michela Maria Gonçalves de Moraes Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS) Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Advogada: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB: 27931/MS) Interessada: Mariana da Costa Silva Paschoalim Advogada: Ana Beatriz da Costa Borges (OAB: 23703/MS) Interessado: Marcelo Dutra Custódio Dias Advogada: Ana Beatriz da Costa Borges (OAB: 23703/MS) Interessada: Marlene da Costa Silva Advogada: Ana Beatriz da Costa Borges (OAB: 23703/MS) Interessada: Roziney Lima Garcia Galvão Advogada: Ana Beatriz da Costa Borges (OAB: 23703/MS) Interessada: Sirlei Aparecida da Silva Advogada: Ana Beatriz da Costa Borges (OAB: 23703/MS) Interessada: Valdemira Fernandes Lopes Advogada: Ana Beatriz da Costa Borges (OAB: 23703/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Ante o exposto, dou provimento ao Agravo de Instrumento para reformar a decisão agravada a fim de indeferir o pedido de justiça gratuita formulado pela Agravada às fls. 1156-1163 do Cumprimento de Sentença n. 0820018-35.2019.8.12.0001.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 13:15

Expedição de Ofício.
26/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 18:04

Provimento por decisão monocrática
06/06/2024 13:31

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2024 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:55

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:55

Distribuído por prevenção
14/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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