15/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 16:56

Transitado em Julgado em "data"
15/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:53

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:55

Não-Provimento
20/02/2025 18:13

Inclusão em pauta
12/02/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801634-53.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Recorrido: Elisana da Silva Oliveira Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
11/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:19

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801634-53.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Recorrido: Elisana da Silva Oliveira Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:08

Declarada incompetência
05/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:10

Expedida/certificada
20/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:09

Expedição de "tipo de documento".
20/06/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicação
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801634-53.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Recorrido: Elisana da Silva Oliveira Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/06/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:05

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2024 15:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801534-91.2023.8.12.0013

Estado de Mato Grosso do Sul

Marisa Maidana Pinheiro

Advogado: Kaoye Guazina Oshiro

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0808411-91.2021.8.12.0021

Marlene Alves de Oliveira

Brookfield Incorporacoes S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2021 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0842072-58.2020.8.12.0001

Tiago Lins Claudino

Heinz Brasil S.A.

Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2020 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0808411-91.2021.8.12.0021

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Marlene Alves de Oliveira

Advogado: Wilson Sales Belchior

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0802470-58.2024.8.12.0021

Domingas Missulan Paiva Dias Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 20:35

Exibir Processo