09/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805872-11.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Julio Cesar Ibarra Martins Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Assim, diante do manifesto interesse em desistir do recurso, homologo o pedido de desistência formulado.

Sem custas e honorários advocatícios.
14/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 18:42

Homologada a Desistência do Recurso
08/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
05/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:13

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2024.
26/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805872-11.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Julio Cesar Ibarra Martins Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desta forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira, inclusive do(a) cônjuge se houver, para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
25/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 12:03

Conclusos para decisão
16/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:50

Distribuído por sorteio
15/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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