TJMS - 0015611-87.2017.8.12.0001

10/09/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/09/2025 15:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025

18/08/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745492/2025

18/08/2025 18:42

Protocolizada Petição 745492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 601229/2025 - EDcl

14/08/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601229 - EDcl no AREsp 2920439 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de MARCELO CHRISTIAN MANGEERE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 601229/2025 - EDcl no AREsp 2920439

02/07/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606640/2025

02/07/2025 10:12

Protocolizada Petição 606640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/07/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 601229/2025

01/07/2025 11:51

Protocolizada Petição 601229/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

30/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

17/06/2025 15:46

Conhecido o recurso de MARCELO CHRISTIAN MANGEERE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 454271/2025

21/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 16:18

Protocolizada Petição 454271/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL