30/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:16

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:59

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS) Processo 0814164-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre as informações de f. 211 relacionadas aos seus dados bancários.
21/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:26

Processo Reativado
16/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 16:51

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:35

Recebidos os autos
22/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:39

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:06

Recebidos os autos
06/02/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 19:57

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Adelcio da Silva pequeno júnior (OAB 15366/AM) Processo 0814164-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Diante do Despacho de f. 181, intima-se o(a) embargado(a) para manifestação acerca dos embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2.º).
11/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:08

Recebidos os autos
29/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Gasparini (OAB 11809/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Carolina Camargo Chaves (OAB 23919/MS), Adelcio da Silva pequeno júnior (OAB 15366/AM) Processo 0814164-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 162-169, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para DECLARAR a inexistência de relação contratual em relação aos empréstimos nº 502263039 e 502346406, determinando-se o cancelamento de qualquer parcela futura referente a esses empréstimos e CONDENAR o(a) requerido(a) na obrigação de pagar R$ 671,58 (seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e oito reais), com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de mora desde o primeiro desconto indevido ( 08/06/2024).

Outrossim, diante da inexistência do empréstimo, determino o estorno dos valores disponíveis na conta da autora, que permanecem bloqueados, devendo ser restituídos ao réu.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
03/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:11

Homologada a Transação
30/09/2024 15:10

Recebidos os autos
30/09/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:55

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 16:33

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 17:21

Recebidos os autos
23/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:12

de Conciliação
05/07/2024 18:11

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 22:52

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 00:00

Intimação

Banco Bradesco S/A, Felipe Costa Gasparini Processo 0814164-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto - Réu: Banco Bradesco S/A - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
24/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:21

Recebidos os autos
21/06/2024 16:21

Determinada Requisição de Informações
21/06/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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