TJMS - 0800179-09.2021.8.12.0048
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 10:55
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2025 19:06
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Toniasso Quintana (OAB 10915/MS), Eduardo Rezende de Freitas (OAB 15164A/MS), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0800179-09.2021.8.12.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: Igor Ossuna Alves - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Eroniza Ferreira Pereira em desfavor de Igor Ossuna Alves, para exonerar o autor do dever de prestar alimentos desde a maioridade do requerido (18.01.2023, nascimento em 18/01/2005) nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.
Por outro lado JULGO IMPROCEDENTES os pedidos reconvencionais formulados por IGOR OSSUNA ALVES em desfavor de ERONIZA FERREIRA PEREIRA, também nos termos da fundamentação.
Condeno o requerido/reconvinte ao pagamento das despesas processuais.
Também o requerido reconvinte deverá pagar ao advogado do autor os honorários sucumbenciais, fixados em 10% do valor da causa, suspensa a exgibilidade em razão da gratuidade deferida.
Declaro extinto o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art. 487, I do CPC. -DETERMINAÇÕES FINAIS: Acaso interposto recurso, vista ao recorrido pelo prazo de 15 (quinze) dias para contrarrazões, seguindo-se com a remessa ao E.
TJMS, ainda que sem apresentação de oposição pelo apelado (art. 1.010, §3º do CPC) Se nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas regimentais. -
08/10/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 19:29
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 19:29
Julgado procedente o pedido
-
01/10/2024 19:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
01/10/2024 19:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Toniasso Quintana (OAB 10915/MS), Eduardo Rezende de Freitas (OAB 15164A/MS), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0800179-09.2021.8.12.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: Igor Ossuna Alves - Despacho de f. 243: Vistos etc.
A fim de readequação de pauta designo o dia 01 de outubro de 2024, às 16h00min para audiência de instrução e julgamento.
Assim, resta cancelada a audiência anteriormente designada, ocorrendo os atos na nova data.
Expeça-se o necessário. Às providências e intimações necessárias. -
28/06/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
-
28/06/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:29
Recebidos os autos
-
25/06/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Toniasso Quintana (OAB 10915/MS), Eduardo Rezende de Freitas (OAB 15164A/MS), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0800179-09.2021.8.12.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: Igor Ossuna Alves - Despacho de f. 238-239: Vistos etc. 1.
Diante da justificativa de f. 233/235, e diante o não comparecimento da outra parte no ato, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02 de outubro de 2024, às 13h30min, a ser realizada no fórum de Rio Negro. 2 O ato se realizará na sala de audiência da Comarca de Rio Negro, no seguinte endereço Rua Nove de Maio, 305, Centro, Centro - CEP 79470-000, Fone: (67) 3278-1270, Rio Negro-MS - E-mail: [email protected]. 3.Acaso necessitem, as partes e testemunhas poderão participar do ato de forma telepresencial, mediante acesso à sala virtual de audiências da Vara Única de Rio Negro, constante da presente decisão. 4.
Encaminhe-se juntamente com o mandado de intimação, as instruções para download do aplicativo Microsoft Teams que deverá ser previamente instalado no equipamento eletrônico (celular ou computador), frisando-se a necessidade de conexão via internet para a participação na audiência. 5.
Ainda, cientifiquem-os acerca das consequências do não comparecimento ao ato. 6.
Se necessário, intime-se via sistema SITRA ou WhatsApp, através do Oficial de Justiça, mediante certificação nos autos. 7.
Os advogados e demais operadores do direito devem cooperar orientando os assistidos, as testemunhas e demais intervenientes sobre a conferência prévia das condições para acesso digital à audiência, acaso recomendem tal medida, ou esclareçam sobre a possibilidade de comparecimento presencial ao fórum. 8.
Também devem assegurar a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de oitiva em condição diversa. -
24/06/2024 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
-
24/06/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 17:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 04:00:00, Vara Única.
-
24/06/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:42
Recebidos os autos
-
20/06/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 11:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 02:30:00, Vara Única.
-
29/05/2024 17:35
Recebidos os autos
-
29/05/2024 17:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/05/2024 11:47
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 09:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
-
21/03/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:40
Recebidos os autos
-
19/03/2024 16:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/08/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 18:48
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 09:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/06/2023 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 10:46
Recebidos os autos
-
05/05/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
-
03/02/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 15:17
Recebidos os autos
-
30/01/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 11:32
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 04:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/01/2023.
-
20/12/2022 00:13
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2022 09:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
-
23/11/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 15:34
Recebidos os autos
-
08/11/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 13:56
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 13:33
Recebidos os autos
-
21/09/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 10:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/07/2022 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2022 15:03
Recebidos os autos
-
20/07/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 12:58
Conclusos para decisão
-
01/07/2022 09:09
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2021 02:18
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/11/2021.
-
19/11/2021 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2021 07:24
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2021.
-
28/10/2021 07:50
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 09:40
Recebidos os autos
-
27/10/2021 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 08:28
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 09:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2021 11:11
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2021.
-
28/09/2021 07:53
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 10:27
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2021 16:11
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/08/2021 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2021 15:55
Juntada de Carta precatória
-
19/08/2021 16:46
Juntada de Mandado
-
19/08/2021 16:46
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2021 11:38
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2021 11:38
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 15:18
Juntada de Ofício
-
30/07/2021 20:20
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 20:20
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 20:20
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 18:34
Expedição de Carta precatória.
-
28/07/2021 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2021 13:36
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2021.
-
27/07/2021 07:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 22:18
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 20:20
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 20:19
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2021 21:05
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 14:13
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 14:08
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 14:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2021 04:00:00, Vara Única.
-
08/06/2021 13:42
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/06/2021 15:15
Recebidos os autos
-
06/06/2021 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2021 13:21
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 18:30
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/05/2021 15:37
Recebidos os autos
-
24/05/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 16:03
Conclusos para decisão
-
17/05/2021 19:45
INCONSISTENTE
-
17/05/2021 19:42
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 19:41
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/05/2021 19:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2021 19:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2021 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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