02/09/2025 07:05

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:52

Emissão da Relação
29/08/2025 14:46

Autos preparados para expedição
29/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/08/2025 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:55

Registro de Sentença
29/08/2025 09:55

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
19/03/2025 03:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.
12/03/2025 11:16

Prazo em Curso
05/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/02/2025 14:14

Emissão da Relação
19/02/2025 10:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:57

Informação do Sistema
22/11/2024 15:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanni dos Santos Comin (OAB 482269/SP) Processo 0801924-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ormizia da Glória Alves Lopes - Intimação da parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação.
18/07/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 12:30

Emissão da Relação
15/07/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanni dos Santos Comin (OAB 482269/SP) Processo 0801924-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ormizia da Glória Alves Lopes - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, para determinar a suspensão da incidência do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria da requerente Ormizia da Glória Alves Lopes, no prazo de 10 (dez) dias após a intimação, até decisão final ou ulterior deliberação, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente.

Tendo em vista a Recomendação n. 01/2016-CNJ, de 24/05/2016, informando a desnecessidade de designação de audiência de conciliação/mediação nas demandas envolvendo a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal, bem como suas autarquias e fundações, descabe sua designação.

Cite-se o Estado de Mato Grosso do Sul e a AGEPREV, para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada a resposta, intime-se a autora, pelo órgão oficial (DJ), para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.
18/06/2024 19:54

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:54

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 18:39

Expedição de Carta.
18/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:33

Autos preparados para expedição
18/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/06/2024 18:32

Expedição de Carta.
18/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/06/2024 18:30

Emissão da Relação
18/06/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 18:18

Tutela Provisória
18/06/2024 14:23

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/06/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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