14/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 17:09

Recebidos os autos
01/06/2025 17:09

Determinada Requisição de Informações
19/05/2025 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 10:05

Evolução da Classe Processual
15/05/2025 11:37

Processo Reativado
14/05/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:30

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Amanda de Jesus Corrêa Machado (OAB 74120/BA) Processo 0812271-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josilene Rodrigues da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: "(...) Assim delineada a situação processual, no presente caso, nada há para ser sanado, de forma que a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe, quanto mais porque ficou evidente a intenção motivada do Embargante em querer empreender um cunho modificativo, sem justificativa plausível, a decisão proferida.

Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
21/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 11:58

Recebidos os autos
09/03/2025 11:58

Expedição de tipo de documento.
09/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Amanda de Jesus Corrêa Machado (OAB 74120/BA) Processo 0812271-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josilene Rodrigues da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da r. decisão das páginas 144/145:...Vistos, etc...Posto isso, e considerando ainda que o recolhimento do preparo é condição de admissibilidade do apelo, declaro deserto o recurso inominado apresentado pela parte Reclamada, com fundamento no art. 42, § 1º da Lei 9.099/95 e art. 1.007 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e cumpram-se os seus demais termos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:50

Recebidos os autos
17/01/2025 15:50

Não recebido o recurso de parte.
17/01/2025 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 19:14

Juntada de Petição de tipo
11/01/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
08/01/2025 11:07

Realizado cálculo de custas
16/12/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Amanda de Jesus Corrêa Machado (OAB 74120/BA) Processo 0812271-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josilene Rodrigues da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSILENE RODRIGUES DA SILVA, em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., condenando a Requerida ao pagamento de indenização ao título de danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), devidamente corrigido monetariamente pelo índice IGP-M/FGV a partir da data do arbitramento, conforme dispõe a Súmula 362 do STJ, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, contados desde a citação, nos termos do art. 405 do Código Civil cumulados ao art. 6º da Lei 9.099/95.

Confirmo a tutela deferida à p. 35/36, determinando que a reclamada promova o cancelamento em definitivo do protesto.

Por fim, dou o mérito por resolvido e DECLARO EXTINTO o processo de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do art. 40, da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
13/12/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:10

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:10

Homologada a Transação
09/12/2024 21:09

Recebidos os autos
09/12/2024 21:09

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 10:25

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 17:53

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 17:51

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:06

Recebidos os autos
19/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:17

de Conciliação
03/07/2024 16:14

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 16:07

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 09:10

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda de Jesus Corrêa Machado (OAB 74120/BA) Processo 0812271-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josilene Rodrigues da Silva - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da r. decisão das páginas 35/36:...Vistos, etc...Deste modo, em cognição sumária, defiro o pedido de tutela antecipada para o especial fim de determinar que a empresa requerida promova a suspensão do protesto realizado no nome da autora, bem como a retirada do registro do débito de R$ 211,55, com vencimento em 01/09/2023, dos cadastros de inadimplentes, até que a presente ação seja definitivamente julgada, sob pena de cominação de multa.

Comunique-se o representante da empresa requerida, o cartório em que o título foi protestado e os órgãos de restrição ao crédito, com urgência.

Deverá o representando da empresa fazer prova nos autos do cumprimento da presente decisão, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação.

Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para que remetam a este juízo o histórico de eventuais inscrições existentes em nome da autora, no período relativo aos últimos 05 (cinco) anos.

Designo a audiência de conciliação para o dia 03 de julho de 2024, às 16:00hhoras, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/06/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 16:01

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 15:52

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:46

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:43

Recebidos os autos
21/06/2024 10:43

Tutela Provisória
20/06/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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