06/02/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/02/2025 17:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025
29/01/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53315/2025
29/01/2025 10:49

Protocolizada Petição 53315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025
23/01/2025 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025
22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025 17:50

Conheço do agravo de ALEXSANDRA DA SILVA BARROS para não conhecer do Recurso Especial
20/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
20/01/2025 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33160/2025
20/01/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/01/2025 17:50

Protocolizada Petição 33160/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025
20/12/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/12/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/12/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
20/12/2024 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024
19/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito
12/12/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/12/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/11/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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