10/04/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 11:47

Decorrido prazo de parte
25/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dewar da Silva Ferreira (OAB 60478/PE), Jonas Thomaz Gomes da Silva Jatobá (OAB 59643/PE) Processo 0810847-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sueli Manso dos Santos - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de p. 123-126, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
24/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:02

Processo Reativado
12/03/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:36

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jonas Thomaz Gomes da Silva Jatobá (OAB 59643/PE) Processo 0810847-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sueli Manso dos Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
11/02/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:30

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 16:30

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jonas Thomaz Gomes da Silva Jatobá (OAB 59643/PE) Processo 0810847-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sueli Manso dos Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à autora, a título de dano material, a quantia de R$ 308,90 (trezentos e oito reais e noventa centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo, e a taxa Selic (deduzido o IPCA) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar, a título de dano moral, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. ".
14/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:14

Recebidos os autos
13/12/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:14

Homologada a Transação
13/12/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:22

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:09

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 22:55

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 19:54

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:12

de Conciliação
15/08/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Dewar da Silva Ferreira (OAB 60478/PE), Jonas Thomaz Gomes da Silva Jatobá (OAB 59643/PE) Processo 0810847-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sueli Manso dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/06/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 13:40

Recebidos os autos
29/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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