10/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Francisco Lazarim (OAB 21161B/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Paulo Vinícius Marques (OAB 27262/MS) Processo 0822078-39.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conforti Comércio de Alimentos Ltda - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento noticiado pela parte credora e, em consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença que Conforti Comércio de Alimentos Ltda move em face de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, com fulcro no artigo 924, inciso II e artigo 925, cumulado com o artigo 771, caput, todos do Código de Processo Civil.

Dou por transitada em julgado pela preclusão lógica.

Se não houver penhora no rosto dos autos, levante-se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte demandante ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme requerido.

Se for o caso, expeça-se mandado de cancelamento de registro de penhora.

Custas, se houver, pela parte executada.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
04/12/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
04/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:05

Recebidos os autos
03/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 16:44

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Francisco Lazarim (OAB 21161B/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Paulo Vinícius Marques (OAB 27262/MS) Processo 0822078-39.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conforti Comércio de Alimentos Ltda - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos.

Recebe-se a petição de fls. 398/400.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Bacenjud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
28/10/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:31

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:31

INCONSISTENTE
23/10/2024 10:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:02

Recebidos os autos
22/10/2024 15:02

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 08:13

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 12:58

Recebidos os autos
01/10/2024 12:58

Recebidos os autos
30/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Apelação
06/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:12

Recebidos os autos
04/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/03/2024 08:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/03/2024 07:51

Conclusos para decisão
01/03/2024 18:01

Juntada de Ofício
29/02/2024 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:16

Recebidos os autos
20/02/2024 08:16

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:16

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 08:14

Conclusos para despacho
19/10/2023 03:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2023.
18/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:53

Recebidos os autos
29/09/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 06:42

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:03

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:03

Recebidos os autos
03/08/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 07:15

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/07/2023 15:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 13:25

Juntada de Mandado
16/06/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:51

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
15/06/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 15:02

Realizado cálculo de custas
06/06/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 17:00

Recebidos os autos
02/06/2023 17:00

Recebidos os autos
02/06/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:58

Conclusos para decisão
01/06/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 17:15

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:54

Expedição de Carta.
17/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:58

Recebidos os autos.
16/05/2023 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
04/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 03:20:00, 16ª Vara Cível.
04/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:00

Recebidos os autos
02/05/2023 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2023 13:12

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:50

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 16:50

Realizado cálculo de custas
25/04/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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