01/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/09/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 11:32

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), José Wilson Nunes (OAB 16930/MS) Processo 0802877-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amercio José Camargo de Souza - Réu: Sdb Comercio de Alimentos Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Amércio José Camargo de Souza, nesta Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer Perdas e danos, por Acidente De Trânsito, movida em relação ao Sdb Comercio de Alimentos Ltda, para o fim de: I) condenar a ré a pagar ao autor a título de danos materiais o valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir do dia 01/11/2023 (orçamento) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação valida nos autos (fls. 31).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
10/09/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:05

Recebidos os autos
30/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:05

Homologada a Transação
29/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), José Wilson Nunes (OAB 16930/MS) Processo 0802877-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amercio José Camargo de Souza - Réu: Sdb Comercio de Alimentos Ltda - Ficam as partes intimadas da decisão de fls. 34: "Posto iso, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Anote-se que tal audiência deverá ser realizada independente da presença da parte reclamada, pois, como já consignado, a revelia gera a prescindibildade de intimação da parte revel dos atos procesuais até seu comparecimento aos autos.

A parte reclamante deverá comparecer para depoimento pesoal." .................................................................................................................................................................

Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/06/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/07/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/06/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:16

Recebidos os autos
29/05/2024 16:16

Decretada a revelia
08/04/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
05/04/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2024 14:41

Juntada de Informações
20/03/2024 16:13

Expedição de Carta.
06/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 02:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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