28/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 12:24

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813604-09.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Jorge Nonato Vieira Filho Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Banco do Brasil s/a Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação ou, na ausência de condenação, sobre o valor da causa.

Fica dispensado o recolhimento ante a gratuidade judiciária concedida.
30/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 14:08

Não-Provimento
25/04/2025 15:03

Inclusão em pauta
23/04/2025 06:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/04/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813604-09.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Jorge Nonato Vieira Filho Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Banco do Brasil s/a Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 15:36

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 15:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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