TJMS - 0916290-52.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAYARA FERREIRA DE SOUZA

CPF *95.***.*53-06

Advogados

ANA ROSA GARCIA MACENA

OAB: 5198/MS

CPF *67.***.*00-68

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM PAULA DA CRUZ LIMA

PM ANDRE CARVALHO

JOSE ROBERTO CORREA LIMA

CPF *54.***.*99-15

PM THIERRY DA SIVA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2025 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 21/04/2025 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/04/2025 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2025 13:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2025 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 14:18

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 14:18

    Decisão ou Despacho

  • 27/01/2025 06:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/01/2025 17:22

    Recebidos os autos

  • 24/01/2025 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 08:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2025 08:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2025 08:56

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/01/2025 08:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/01/2025 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 15:40

    Juntada de tipo de documento

  • 10/01/2025 15:40

    Juntada de tipo de documento

  • 09/01/2025 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 16:37

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2024 16:37

    Juntada de tipo de documento

  • 04/12/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 14:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2024 11:53

    Realizado cálculo de custas

  • 04/12/2024 11:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2024 13:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2024 13:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/10/2024 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/10/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 17:59

    Realizado cálculo de custas

  • 25/10/2024 17:56

    Realizado cálculo de custas

  • 25/10/2024 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/10/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2024 21:41

    Juntada de tipo de documento

  • 29/07/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 18:44

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 17:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2024 17:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2024 08:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Rosa Garcia Macena Vargas (OAB 5198/MS) Processo 0916290-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Mayara Ferreira De Souza - DESPACHO FL. 320: "...

    Vistos etc.

    Ciente do acórdão de fls. 297-31 que manteve incólume a sentença de fls. 204-207.

    Considerando o artigo 565, §2º do Código de Normas da Coregedoria Geral de Justiça do TJMS1 , determino ao Cartório que complemente a guia de recolhimento provisória de fls. 263-26 e remetam os autos ao competente Juízo da Vara de Execução Penal e, após, prosiga conforme o determinado no dispositvo legal.

    Após, com as cautelas de praxe, arquive-se..."

  • 18/07/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 12:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 10:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2024 10:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2024 10:39

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/07/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 13:02

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 13:02

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 04/04/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 11:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 11:53

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/03/2024 11:53

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/03/2024 17:10

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 17:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/03/2024 00:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/02/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 13:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 07:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 07:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 07:18

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/02/2024 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/02/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 15:30

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 13:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2024 08:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/02/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 10:32

    Juntada de tipo de documento

  • 07/02/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 08:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 18:33

    Juntada de tipo de documento

  • 01/02/2024 07:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2024 07:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2024 07:17

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 31/01/2024 18:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/01/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 18:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 15:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2024 20:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/01/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 13:47

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 13:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/01/2024 12:34

    Juntada de tipo de documento

  • 19/01/2024 12:34

    Juntada de tipo de documento

  • 18/01/2024 16:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 14:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/01/2024 14:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 20:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/01/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 17:17

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 10:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/12/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2023 13:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2023 13:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/12/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 12:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 12:49

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2023 18:45

    de Instrução e Julgamento

  • 15/12/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/12/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:19

    Juntada de tipo de documento

  • 06/12/2023 13:19

    Juntada de tipo de documento

  • 05/12/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 20:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/12/2023 17:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 14:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 14:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 14:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 14:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 08:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/11/2023 08:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/11/2023 08:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/11/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2023 13:50

    de Instrução e Julgamento

  • 29/11/2023 13:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/11/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 16:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/11/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/10/2023 13:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2023 16:48

    Juntada de tipo de documento

  • 23/10/2023 16:47

    Juntada de tipo de documento

  • 23/10/2023 16:47

    Juntada de tipo de documento

  • 23/10/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:23

    Juntada de tipo de documento

  • 19/10/2023 17:22

    Juntada de tipo de documento

  • 18/10/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 20:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/10/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2023 10:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2023 10:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/10/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 17:31

    Decisão ou Despacho

  • 10/10/2023 08:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/10/2023 03:12

    Decorrido prazo de parte

  • 04/10/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 20:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:25

    Juntada de tipo de documento

  • 25/09/2023 12:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2023 12:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2023 12:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/09/2023 12:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:54

    Apensado ao processo numero do processo

  • 18/09/2023 17:53

    Desapensado do processo número do processo

  • 18/09/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/09/2023 14:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/09/2023 14:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/09/2023 14:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 11:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2023 11:06

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/08/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 21:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/08/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 07:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/08/2023 07:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/08/2023 07:47

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/08/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 07:20

    Evolução da Classe Processual

  • 10/08/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 14:37

    Decisão ou Despacho

  • 09/08/2023 16:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 16:30

    de Instrução e Julgamento

  • 02/08/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 09:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/08/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2023 10:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2023 10:26

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/07/2023 08:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/07/2023 07:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2023 07:44

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/07/2023 07:43

    Decorrido prazo de parte

  • 17/07/2023 15:13

    Apensado ao processo numero do processo

  • 17/07/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 18:38

    Juntada de tipo de documento

  • 12/07/2023 18:38

    Juntada de tipo de documento

  • 10/07/2023 17:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/07/2023 17:45

    Juntada de tipo de documento

  • 29/06/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 18:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/06/2023 14:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/06/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 19:03

    Decisão ou Despacho

  • 06/06/2023 16:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/06/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 16:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2023 14:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2023 14:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2023 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2023 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2023 14:53

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/06/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 14:39

    Apensado ao processo numero do processo

  • 05/06/2023 14:39

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802067-72.2022.8.12.0114

Adilson Ferreira de Souza

Elizangela Nascimento da Cruz

Advogado: Guilherme Marques Pugliese

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2022 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0813604-09.2024.8.12.0110

Jorge Nonato Vieira Filho

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0813604-09.2024.8.12.0110

Jorge Nonato Vieira Filho

Banco do Brasil SA

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0805879-66.2024.8.12.0110

Mariana Rosa Soares

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Mariana Rosa Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2024 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0916290-52.2023.8.12.0001

Mayara Ferreira de Souza

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Ana Rosa Garcia Macena

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 13:30

Exibir Processo