06/02/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:53

Transitado em Julgado em data
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Micael Antonio Santana dos Santos (OAB 78526/BA) Processo 0813771-26.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariana Lima Barros - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 112/113), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 113), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 114, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I. ".
17/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:34

Evolução da Classe Processual
19/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:26

Recebidos os autos
10/12/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 10:57

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 17:59

Processo Reativado
14/11/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:57

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Micael Antonio Santana dos Santos (OAB 78526/BA) Processo 0813771-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Lima Barros - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à parte autora o valor de R$7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Anote-se que as publicações ocorram em nome do advogado da parte ré Dr.

Antônio de Moraes Dourado Neto OAB-PE n. 23.255 (fl. 62), excluindo o advogado anteriormente constituído (fl. 72).

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
15/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:06

Recebidos os autos
14/10/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:06

Homologada a Transação
10/10/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:09

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:16

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 22:06

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Micael Antonio Santana dos Santos (OAB 78526/BA) Processo 0813771-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Lima Barros - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 56/57 e 58, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."
30/07/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:08

Recebidos os autos
24/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 13:55

de Conciliação
23/07/2024 13:48

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 10:55

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Micael Antonio Santana dos Santos (OAB 78526/BA) Processo 0813771-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Lima Barros - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/06/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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