17/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:51

INCONSISTENTE
25/06/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810793-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Elias Antônio Carlos Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 116243/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE SEGURO - CONTRATAÇÃO VERBAL VIA CONTATO TELEFÔNICO - AUTENTICIDADE DO ÁUDIO IMPUGNADO - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - PROVA IMPRESCINDÍVEL À SOLUÇÃO DA LIDE - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Incorre em cerceamento do direito de defesa a sentença que julga antecipadamente a lide, reconhecendo a improcedência do pedido, quando há alegação de que a voz contida no áudio que supostamente comprovaria a contratação do serviço não é da parte autora, tornando-se imprescindível a perícia técnica.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram provimento, nos termos do voto do relator..
24/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/06/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810793-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Elias Antônio Carlos Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 116243/PR) Julgamento Virtual Iniciado
20/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:08

INCONSISTENTE
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810793-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Elias Antônio Carlos Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 116243/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:40

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:40

Distribuído por sorteio
19/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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