30/06/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 17:27

Decorrido prazo de parte
11/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC), Ederley Marlon Fulik (OAB 37296/SC), Victor Emendörfer Neto (OAB 15769/SC) Processo 0811635-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Paula Rafaela Diedrich - Réu: Transportes Aéreos Portugueses (Tap Air Portugal), Agência Cosmos de Viagens Ltda - Jaraguá do Sul - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:29

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 12:33

Recebidos os autos
06/06/2025 12:33

Recebidos os autos
24/02/2025 08:29

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 08:29

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC), Ederley Marlon Fulik (OAB 37296/SC), Victor Emendörfer Neto (OAB 15769/SC) Processo 0811635-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Paula Rafaela Diedrich - Réu: Transportes Aéreos Portugueses (Tap Air Portugal), Agência Cosmos de Viagens Ltda - Jaraguá do Sul - Vistos etc.

Defiro justiça gratuita à recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
11/02/2025 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:21

Recebidos os autos
29/01/2025 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0811635-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Paula Rafaela Diedrich - Réu: Transportes Aéreos Portugueses (Tap Air Portugal) - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se posa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido
15/01/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:36

Recebidos os autos
12/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC), Ederley Marlon Fulik (OAB 37296/SC), Victor Emendörfer Neto (OAB 15769/SC) Processo 0811635-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Paula Rafaela Diedrich - Réu: Transportes Aéreos Portugueses (Tap Air Portugal), Agência Cosmos de Viagens Ltda - Jaraguá do Sul - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com suporte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
03/12/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:47

Homologada a Transação
22/11/2024 17:46

Recebidos os autos
22/11/2024 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 19:03

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:38

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:36

de Conciliação
23/07/2024 16:34

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0811635-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Paula Rafaela Diedrich - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/06/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:58

de Instrução e Julgamento
08/06/2024 08:40

Recebidos os autos
08/06/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 16:08

Recebidos os autos
21/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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