07/10/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/10/2024 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2024 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:02

INCONSISTENTE
21/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410125-95.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Vantuil Mariano Dias Advogado: Flávio Henrique Vicente (OAB: 12154A/MS) Agravado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM PECÚNIA EM AÇÃO DE COBRANÇA - COMPROVADA HIPOSSUFICIÊNCIA EM RAZÃO DOS RENDIMENTOS BAIXO QUE PERCEBE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
20/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/08/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410125-95.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Vantuil Mariano Dias Advogado: Flávio Henrique Vicente (OAB: 12154A/MS) Agravado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/08/2024 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/08/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/06/2024 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410125-95.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Vantuil Mariano Dias Advogado: Flávio Henrique Vicente (OAB: 12154A/MS) Agravado: Município de Paranaíba Assim, recebo o presente recurso no efeito devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.

Após, manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.

Comunique-se ao juízo de origem, com urgência, para ciência.

Intimem-se.
21/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 15:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/06/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410125-95.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Vantuil Mariano Dias Advogado: Flávio Henrique Vicente (OAB: 12154A/MS) Agravado: Município de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 13:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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