TJMS - 0803608-60.2024.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 14:27
Recebidos os autos
-
26/03/2025 14:51
Remetidos os Autos para destino.
-
20/03/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 14:24
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2025 18:06
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2025 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2025 02:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliana Carvalho Farizato (OAB 256977/SP), Victor Custodio Dias (OAB 488819/SP), Gabriella Regina Palhares Fins (OAB 400841/SP) Processo 0803608-60.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suzano Papel e Celulose S.A. - Posto isso, remetam-se os autos à Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior, sediada na Comarca de Campo Grande, com as baixas e anotações necessárias.
Intime-se.
Cumpra-se. -
13/03/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:52
Recebidos os autos
-
27/02/2025 17:25
Declarada incompetência
-
26/11/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/10/2024 12:06
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 09:53
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Juliana Carvalho Farizato (OAB 256977/SP), Victor Custodio Dias (OAB 488819/SP), Gabriella Regina Palhares Fins (OAB 400841/SP) Processo 0803608-60.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suzano Papel e Celulose S.A. - Posto isso, considerando que, ao que tudo indica, a controvérsia está consubstanciada na ausência de provas sobre o pagamento em excesso, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer sobre a pertinência e necessidade da produção de prova pericial, como requerido às fls. 12 e 606. 2.
Ademais, constata-se que o valor da causa representa a quantia simples do crédito que o Requerente entende como devido, em desacordo com o art. 292, I, do Código de Processo Civil.
Assim, no mesmo prazo do item anterior, deverá a parte Requerente corrigir o valor da causa até a data da propositura da ação (24/4/2024) conforme os parâmetros aplicáveis à Fazenda Pública, nos termos do dispositivo mencionado, e, se for o caso, recolher as custas remanescentes. -
09/10/2024 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 16:23
Recebidos os autos
-
07/10/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 14:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/07/2024 12:50
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Município de Três Lagoas, Juliana Carvalho Farizato, Victor Custodio Dias Processo 0803608-60.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suzano Papel e Celulose S.A. - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 320/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da contestação (fls. 380/593) para, querendo, se manifestar. -
20/06/2024 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2024 15:51
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2024 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 16:30
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 15:49
Recebidos os autos
-
08/05/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 12:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2024 16:44
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
30/04/2024 07:14
Realizado cálculo de custas
-
24/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 11:54
Realizado cálculo de custas
-
24/04/2024 11:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 2000465-28.2024.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Valdicleia Fernandes Nunes
Advogado: Diego Ricardo Pires de Morais
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2024 15:10
Processo nº 0816334-27.2023.8.12.0110
Jonhy Lindartevize
Robenita Aparecida Goulart Vieira
Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2023 11:10
Processo nº 1410288-75.2024.8.12.0000
Danielly Dalbiam Malke Proenca
Em Segredo de Justica
Advogado: Raquel Costa de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/06/2024 08:50
Processo nº 0800205-62.2020.8.12.0041
Maryane Hirahata Shiota
Municipio de Ribas do Rio Pardo
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2023 16:38
Processo nº 0801832-73.2024.8.12.0005
Lise Rossi Jones Lima
Lojas Avenida S/A
Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/06/2024 18:20