02/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 07:16

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:01

INCONSISTENTE
01/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803183-90.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS) Apelado: João Flávio Souto de Moraes Advogado: Jocir Souto de Moraes (OAB: 7280/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NA PROVA DO PAGAMENTO NÃO IMPUGNADA PELA AUTORA - ARGUIÇÃO, NA FASE RECURSAL, DE QUE O RÉU NÃO TERIA QUITADO O CONTRATO - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - PRECLUSÃO PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA - INÉRCIA DO AGENTE FINANCEIRO QUANDO INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Há preclusão para discutir a prova do pagamento apresentada pelo réu.

Isto porque, quando o apelado apresentou a documentação noticiando a quitação do contrato, o agente financeiro foi intimado para manifestação, quedando-se silente.

Portanto, a discussão da matéria na fase recursal não encontra espaço.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
28/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803183-90.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS) Apelado: João Flávio Souto de Moraes Advogado: Jocir Souto de Moraes (OAB: 7280/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:27

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
27/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803183-90.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS) Apelado: João Flávio Souto de Moraes Advogado: Jocir Souto de Moraes (OAB: 7280/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/06/2024 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 08:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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