25/08/2025 14:22

Juntada de Informações
25/08/2025 14:21

Documento Digitalizado
22/08/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:05

Prazo em Curso
20/08/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
18/08/2025 18:53

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 18:53

Emissão da Relação
14/08/2025 17:16

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:28

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 08:06

Arquivado Provisoriamente
26/06/2025 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
10/06/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
09/06/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 18:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:06

Emissão da Relação
04/06/2025 18:17

Documento Digitalizado
04/06/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 13:01

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:59

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 14:02

Emissão da Relação
02/06/2025 13:59

Documento Digitalizado
02/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:48

Prazo em Curso
30/05/2025 13:45

Juntada de Ofício
26/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:25

Documento Digitalizado
25/04/2025 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 11:40

Informação do Sistema
28/02/2025 16:53

Prazo em Curso
28/02/2025 14:40

Documento Digitalizado
28/02/2025 14:40

Documento Digitalizado
28/02/2025 14:39

Expedição de Ofício.
03/02/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/02/2025 12:54

Expedição em análise para assinatura
22/01/2025 12:15

Prazo em Curso
08/01/2025 12:13

Expedição em análise para assinatura
08/01/2025 12:07

Prazo em Curso
08/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.
25/11/2024 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2024 01:20

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mussa Rodrigues Oliveira (OAB 8685B/MS) Processo 0804869-36.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mauricio de Oliveira, Mussa Rodrigues Oliveira, Mussa Rodrigues Oliveira, Mussa Rodrigues Oliveira, Mussa Rodrigues Oliveira, Regina Celia Ferreira - Intimação da parte credora acerca do pré-cadastro, bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ, devendo, ainda, cadastrar seus dados bancários, no portal do TJMS, para que seja possível a conclusão da requisição.
28/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 10:22

Prazo em Curso
24/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:18

Emissão da Relação
24/10/2024 10:17

Documento Digitalizado
24/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:20

Autos preparados para expedição
01/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 02:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Mussa Rodrigues Oliveira (OAB 8685B/MS), Município de Selvíria Processo 0804869-36.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mauricio de Oliveira, Mussa Rodrigues Oliveira, Mussa Rodrigues Oliveira, Mussa Rodrigues Oliveira, Mussa Rodrigues Oliveira, Regina Celia Ferreira - Exectdo: Município de Selvíria - Relação 320/2024 Teor do ato: Intimação do Exequente acerca do r. despacho de fls. 162/164: "1.

Ante o exposto, DEIXO DE HOMOLOGAR o acordo que veio aos autos, no que tange ao pagamento voluntário do montante devido em favor da parte credora, por violação ao regime de pagamento a que a Fazenda Pública se submete."
20/06/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 13:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:22

Autos preparados para expedição
19/06/2024 17:21

Emissão da Relação
13/06/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:51

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 08:22

Autos preparados para expedição
22/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:25

Evolução da Classe Processual
25/01/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 14:48

Emissão da Relação
24/01/2024 14:44

Prazo em Curso
24/01/2024 14:42

Prazo em Curso
24/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:39

Autos preparados para expedição
08/01/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:19

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 18:54

Autos preparados para expedição
31/03/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 14:36

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:00

Autos preparados para expedição
03/02/2023 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2023 14:27

Recebida petição inicial
02/02/2023 13:03

Conclusos para despacho
02/02/2023 13:02

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 12:59

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2023 04:58

Processo Desarquivado
18/01/2023 14:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/01/2021 13:43

Arquivado Definitivamente
22/01/2021 13:40

Documento Digitalizado
21/01/2021 06:48

Expedição de Ofício.
20/01/2021 22:23

Expedição em análise para assinatura
20/01/2021 22:14

Documento Digitalizado
20/01/2021 22:05

Expedição de Ofício.
19/01/2021 23:49

Publicado ato_publicado em 19/01/2021.
19/01/2021 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2021 15:11

Expedição em análise para assinatura
18/01/2021 14:24

Emissão da Relação
18/01/2021 14:22

Transitado em Julgado em data
18/11/2020 09:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/11/2020 09:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/06/2020 22:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2020 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2020 14:45

Expedição de Certidão.
26/06/2020 14:43

Documento Digitalizado
22/04/2020 10:17

Prazo em Curso
22/04/2020 10:17

Documento Digitalizado
22/04/2020 10:01

Expedição de Ofício.
17/04/2020 22:07

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.
17/04/2020 13:17

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2020 11:42

Expedição em análise para assinatura
14/04/2020 11:34

Emissão da Relação
06/04/2020 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/04/2020 13:12

Expedição de Certidão.
06/04/2020 13:11

Registro de Sentença
06/04/2020 13:11

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
18/03/2020 19:02

Expedição de Certidão.
04/03/2020 10:43

Conclusos para despacho
04/03/2020 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 12:44

Prazo em Curso
30/01/2020 23:58

Publicado ato_publicado em 30/01/2020.
30/01/2020 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2020 12:22

Documento Digitalizado
29/01/2020 10:29

Expedição de Ofício.
28/01/2020 10:33

Expedição em análise para assinatura
28/01/2020 10:14

Emissão da Relação
28/01/2020 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2019 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2019 11:27

Prazo em Curso
04/12/2019 20:38

Publicado ato_publicado em 04/12/2019.
04/12/2019 09:20

Documento Digitalizado
04/12/2019 09:16

Expedição de Ofício.
04/12/2019 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2019 12:11

Expedição em análise para assinatura
02/12/2019 11:53

Emissão da Relação
02/12/2019 11:51

Documento Digitalizado
29/11/2019 10:21

Juntada de Ofício
27/11/2019 13:14

Prazo em Curso
27/11/2019 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2019 10:57

Prazo em Curso
07/11/2019 10:55

Expedição de Ofício.
05/11/2019 13:21

Expedição em análise para assinatura
05/11/2019 13:12

Documento Digitalizado
05/11/2019 13:08

Expedição de Ofício.
03/11/2019 21:42

Publicado ato_publicado em 03/11/2019.
01/11/2019 10:58

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2019 09:16

Expedição em análise para assinatura
01/11/2019 09:10

Emissão da Relação
31/10/2019 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2019 15:18

Despacho Saneador
25/10/2019 12:02

Conclusos para decisão
24/10/2019 22:34

Publicado ato_publicado em 24/10/2019.
24/10/2019 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 12:28

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2019 11:06

Emissão da Relação
22/10/2019 11:04

Expedição de Certidão.
21/10/2019 22:47

Juntada de Petição de contestação
16/09/2019 09:35

Prazo em Curso
16/09/2019 09:33

Documento Digitalizado
28/08/2019 10:43

Prazo em Curso
28/08/2019 10:29

Documento Digitalizado
28/08/2019 09:12

Expedição de Ofício.
27/08/2019 09:04

Expedição em análise para assinatura
26/08/2019 08:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 08:18

Conclusos para despacho
20/08/2019 15:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/08/2019 14:00

Informação do Sistema
20/08/2019 14:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/08/2019 13:32

Expedição de Certidão.
20/08/2019 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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