07/08/2024 19:08

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
22/07/2024 01:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paulo Roberto Vieira Cavalcanti (OAB 13374MS/), Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806869-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Oleinik Farias Graciano - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
15/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:08

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 17:38

Recebidos os autos
11/07/2024 17:38

Recebidos os autos
29/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
18/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:44

Recebidos os autos
09/04/2024 14:44

Decisão ou Despacho
28/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:42

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2023 00:49

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:32

Homologada a Transação
09/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 18:25

Recebidos os autos
02/10/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:33

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:23

Recebidos os autos
02/10/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 01:18

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:05

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 07:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/09/2023 16:27

Recebidos os autos
18/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:42

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 10:53

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:44

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
03/04/2023 17:27

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:11

Expedição de Carta.
03/04/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:09

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/04/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:01

Expedição de Certidão.
03/04/2023 08:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2023 04:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
24/03/2023 18:42

Recebidos os autos
24/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:36

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:36

INCONSISTENTE
23/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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