11/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 17:36

Baixa Definitiva
11/07/2024 17:36

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806869-91.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcia Oleinik Farias Graciano Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 13:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 13:53

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:10

Distribuído por sorteio
03/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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