16/07/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:23

Baixa Definitiva
16/07/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2024 18:06

Recebidos os autos
08/07/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2024 12:09

INCONSISTENTE
08/07/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410254-03.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Emerson Santana Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues Paciente: Vitor dos Santos Ribeiro Advogado: Emerson Santana (OAB: 437875/SP) Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Ante o exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus.

P.I.

Oportunamente, arquivem-se.
05/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2024 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 10:22

Prejudicado o recurso
04/07/2024 11:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 10:50

Recebidos os autos
04/07/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2024 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410254-03.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Emerson Santana Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues Paciente: Vitor dos Santos Ribeiro Advogado: Emerson Santana (OAB: 437875/SP) Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Ante o exposto, defiro em parte o pedido de liminar em favor de Vitor dos Santos Ribeiro a fim de determinar ao julgador de primeira instância a apreciação, com urgência, do pedido de indulto, caso o processo já se encontre apto para tanto.

Se assim não for possível, indique a previsão para proferir decisão.

Comunique-se com urgência, solicitando-se as informações de praxe.

Em seguida, colha-se a manifestação da d.

Procuradoria de Justiça.

Após, conclusos.
28/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 16:08

Concedida em parte a Medida Liminar
25/06/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:22

INCONSISTENTE
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410254-03.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Emerson Santana Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues Paciente: Vitor dos Santos Ribeiro Advogado: Emerson Santana (OAB: 437875/SP) Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2024 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2024 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 17:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
21/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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