23/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 16:05

Emissão da Relação
22/09/2025 16:05

Transitado em Julgado em data
19/09/2025 13:59

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/09/2025 13:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/05/2025 11:24

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 11:23

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Benedito Dantas Emerenciano (OAB 23571/MS), Geraldo Edson Cordier Pompa (OAB 44150/BA), Silvana Rabello de Almeida (OAB 24480/MS) Processo 0812952-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silval Emerenciano - Réu: Economy Trip Passagens Aereas Ltda - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
12/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Benedito Dantas Emerenciano (OAB 23571/MS), Geraldo Edson Cordier Pompa (OAB 44150/BA), Silvana Rabello de Almeida (OAB 24480/MS) Processo 0812952-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silval Emerenciano - Réu: Economy Trip Passagens Aereas Ltda - Intimação da parte ré/recorrida por seus procuradores, do r. despacho retro: "1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.
07/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:45

Recebidos os autos
28/04/2025 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Benedito Dantas Emerenciano (OAB 23571/MS), Silvana Rabello de Almeida (OAB 24480/MS) Processo 0812952-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silval Emerenciano -

Vistos.

Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Com a manifestação da parte recorrente, retornem os conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. Às providências.
08/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:13

Recebidos os autos
28/03/2025 18:13

Recebidos os autos
28/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Benedito Dantas Emerenciano (OAB 23571/MS), Geraldo Edson Cordier Pompa (OAB 44150/BA), Silvana Rabello de Almeida (OAB 24480/MS) Processo 0812952-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silval Emerenciano - Réu: Economy Trip Passagens Aereas Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Silval Emerenciano em face de Economy Trip Passagens Aereas Ltda.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95" "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se".
11/03/2025 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:13

Homologada a Transação
14/02/2025 16:12

Recebidos os autos
13/02/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 18:17

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:30

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 16:55

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:38

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 12:27

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 14:31

Recebidos os autos
13/09/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:04

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:31

de Conciliação
17/07/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Benedito Dantas Emerenciano (OAB 23571/MS), Silvana Rabello de Almeida (OAB 24480/MS) Processo 0812952-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silval Emerenciano - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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