16/02/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 07:48

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), João Luíz Freitas Ribeiro (OAB 24106/MS) Processo 0803362-74.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adauto Ribeiro dos Santos - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da sentença de f. 317/322: DISPOSITIVO Diante do exposto, afasto as preliminares arguidas e julgo a pretensão inicial TOTALMENTE IMPROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Juiz de Direito: Por regular, HOMOLOGO, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, a sentença proferida pela Juíza Leiga, sem, contudo, expressar qualquer juízo sobre o mérito da decisão (o que é de alçada desse auxiliar da justiça).

Decorrido o prazo recursal e cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.
12/01/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
12/01/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:32

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:32

Recebidos os autos
10/01/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:32

Homologada a Transação
05/01/2023 15:58

Conclusos para julgamento
14/12/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 23:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 23:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2022 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/12/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/11/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/11/2022 14:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/11/2022 14:50

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 20:05

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2022 06:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
13/09/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 10:15

Expedição de Carta.
29/08/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:39

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/08/2022 00:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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