23/03/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:41

Recebidos os autos
08/03/2023 14:41

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:41

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/03/2023 11:33

Conclusos para despacho
06/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:24

Processo Reativado
02/03/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Ciro Ruy Moura Magalhães (OAB 18137/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0803790-56.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Oliveira de Araujo - Reqdo: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Intimação da sentença de f. 101/107: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) Declarar a inexistência do débito discutido nos autos, no valor de R$ 1.469,87 (mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos).

B) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 ao autor, a título de indenização por danos morais.

Os valores deverão ser corrigidos pelo IPGM/FGV, a partir do arbitramento e juros simples de 1% ao mês, contados da citação, por se tratar de ilícito contratual.

Juiz de Direito: Por regular, HOMOLOGO, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, a sentença proferida pela Juíza Leiga, sem, contudo, expressar qualquer juízo sobre o mérito da decisão (o que é de alçada desse auxiliar da justiça).

Decorrido o prazo recursal e cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.
12/01/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
12/01/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:12

Expedição de Certidão.
10/01/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:12

Recebidos os autos
10/01/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:12

Homologada a Transação
05/01/2023 19:46

Conclusos para julgamento
14/12/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 23:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 18:36

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2022 06:39

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 06:39

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/12/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/11/2022 16:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
20/10/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 09:18

Expedição de Carta.
26/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:10

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/09/2022 00:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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