22/08/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:01

Documento Digitalizado
21/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 07:12

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 16:56

Autos preparados para expedição
13/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 11:26

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 11:24

Emissão da Relação
06/08/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:37

Registro de Sentença
06/08/2025 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:17

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:16

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 18:09

Emissão da Relação
24/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2025 10:48

Prazo em Curso
13/06/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 10:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 10:33

Emissão da Relação
22/05/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:47

Evolução da Classe Processual
20/05/2025 14:46

Processo Reativado
20/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:10

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:37

Prazo em Curso
16/04/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0804511-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nativa Transportes Ltda EPP - Réu: Fábio Rodrigues da Fonseca - Intimação das partes da Sentença retro: "Assim, não há qualquer vício na decisão.

Ante ao exposto, não conheço dos embargos de declaração.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se."
15/04/2025 09:12

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 09:01

Emissão da Relação
04/04/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 15:15

Não recebido o recurso de parte.
25/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0804511-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nativa Transportes Ltda EPP - Réu: Fábio Rodrigues da Fonseca - Intimação das partes da Decisão retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95, declaro deserto o recurso inominado apresentado pelo recorrente, por não ter sido preparado devidamente no prazo legal.

Intimem-se"
21/03/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 08:11

Emissão da Relação
06/03/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 16:02

Não recebido o recurso de parte.
28/02/2025 17:30

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 11:07

Prazo em Curso
20/02/2025 15:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/02/2025 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0804511-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nativa Transportes Ltda EPP - Réu: Fábio Rodrigues da Fonseca - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, ante o reconhecimento da coisa julgada.

Com relação ao pedido contraposto, condeno a autora a pagar o valor equivalente a 5% do valor corrigido da causa, com suporte no art. 81 do CPC em razão da litigância de má-fé.

Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 5% sobre o valor corrigido da causa, com base no art. 55 da Lei 9.099/95.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Submeto a decisão à Juíza Togada, consoante art. 40 da Lei nº 9.099/95." ""Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/02/2025 22:03

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 10:09

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 10:00

Emissão da Relação
21/01/2025 14:39

Expedição de NULL.
21/01/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:22

Registro de Sentença
21/01/2025 14:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
20/01/2025 19:20

Conclusos para julgamento
20/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/10/2024 06:00:22, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2024 08:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/09/2024 01:12:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/09/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/10/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/09/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 05:42

Prazo em Curso
18/07/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0804511-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nativa Transportes Ltda EPP - Réu: Fábio Rodrigues da Fonseca - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
17/07/2024 22:45

Emissão da Relação
17/07/2024 18:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2024 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/07/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/09/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/07/2024 18:42

Juntada de Mandado
01/07/2024 17:13

Juntada de NULL
19/06/2024 16:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS) Processo 0804511-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nativa Transportes Ltda EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 10:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2024 10:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 10:34

Emissão da Relação
18/06/2024 09:18

Prazo em Curso
18/06/2024 09:18

Expedição de Mandado.
06/06/2024 16:47

Autos preparados para expedição
06/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 02:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 05:49

Prazo em Curso
28/05/2024 22:24

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 11:50

Emissão da Relação
27/05/2024 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 14:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/05/2024 14:31

Emissão da Relação
13/05/2024 14:31

Expedição de Carta.
13/05/2024 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2024 16:48

Autos preparados para expedição
07/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/04/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:20

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 05:39

Prazo em Curso
01/04/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
01/04/2024 13:40

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 13:26

Emissão da Relação
12/03/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
09/03/2024 22:47

Autos preparados para expedição
09/03/2024 22:46

Expedição de Certidão.
09/03/2024 22:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:08

Informação do Sistema
01/03/2024 12:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/03/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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