11/12/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS), Maria Aparecida Paula Dias (OAB 20543/MS), Kohl Advogados Associados (OAB 15200/MS) Processo 0839414-90.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Réu: Pedro Garcia de Souza -

Vistos...

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, o acordo de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos da petição conjunta de p. 150/152, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, que se dá em substituição ao título judicial, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação envolvendo as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Custas finais conforme sentença.

Dessa forma, intime-se o vencido para pagamento, no prazo legal, pena de inscrição em dívida ativa.

Sem honorários, salvo os acordados.

Uma vez publicada a presente, arquivem-se os autos desde logo, com baixa, independentemente de formal trânsito em julgado, dada a manifesta ausência de interesse recursal.

P.R.I.C
10/12/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:24

Recebidos os autos
06/12/2024 18:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:23

Homologada a Transação
04/12/2024 14:56

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS), Maria Aparecida Paula Dias (OAB 20543/MS), Kohl Advogados Associados (OAB 15200/MS) Processo 0839414-90.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Réu: Pedro Garcia de Souza - Posto isso, conheço porém, no mérito, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, o que faço forte nas razões supra.

P.R.I.C.
06/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:55

Recebidos os autos
06/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 11:04

Conclusos para decisão
09/07/2024 19:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS), Maria Aparecida Paula Dias (OAB 20543/MS), Kohl Advogados Associados (OAB 15200/MS) Processo 0839414-90.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Réu: Pedro Garcia de Souza - Por meio do presente fica a parte adversa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nas fls. retro.
01/07/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS), Maria Aparecida Paula Dias (OAB 20543/MS), Kohl Advogados Associados (OAB 15200/MS) Processo 0839414-90.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Réu: Pedro Garcia de Souza - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, EXTINGO o pedido formulado por Universidade Católica Dom Bosco - UCDB em desfavor de Pedro Garcia de Souza, ambos já qualificados, no tocante à mensalidade pretendida com vencimento em 15 de agosto de 2017, pela prescrição reconhecida, e JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão, para o fito específico de condenar o réu a pagar em favor da autora as demais obrigações previstas na planilha de p. 43, conforme "valor singelo" nela descrito, que deverão ser corrigidas pelo IPCA/IBGE e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês desde as respectivas datas de vencimento, mais multa de 2%.

Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno exclusivamente o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I e II).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
17/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:28

Recebidos os autos
11/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 13:06

Conclusos para julgamento
01/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
12/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:17

Recebidos os autos
08/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:06

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:15

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:52

Recebidos os autos
03/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:16

Conclusos para despacho
06/04/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 22:50

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2023 14:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 13:47

Juntada de Mandado
08/03/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:33

Expedição de Mandado.
17/02/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
13/02/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
02/02/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
02/02/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:20

Recebidos os autos.
16/12/2022 08:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/12/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:13

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 02:00:00, 3ª Vara Cível.
14/12/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2022 18:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
20/10/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:05

Expedição de Carta.
20/10/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.
14/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:52

Recebidos os autos.
13/10/2022 17:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/10/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:55

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2022 06:00:00, 3ª Vara Cível.
04/10/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:19

Recebidos os autos
30/09/2022 17:19

Determinada Requisição de Informações
11/09/2022 20:08

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:05

Realizado cálculo de custas
09/09/2022 15:05

Realizado cálculo de custas
09/09/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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