17/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409972-62.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Maristela Fernandes Del Picchia Advogado: Maristela Fernandes Del Picchia (OAB: 15472/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Ciência às partes do retorno dos autos.
12/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 12/06/2025
28/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
25/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025 20:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
07/04/2025 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/04/2025 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409972-62.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Maristela Fernandes Del Picchia Advogado: Maristela Fernandes Del Picchia (OAB: 15472/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409972-62.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Maristela Fernandes Del Picchia Advogado: Maristela Fernandes Del Picchia (OAB: 15472/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808390-41.2022.8.12.0002

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Clederson de Oliveira Bezerra

Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0808390-41.2022.8.12.0002

Clederson de Oliveira Bezerra

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800939-30.2022.8.12.0045

Jabez Gabriel

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Anderson de Souza Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0802735-31.2022.8.12.0021

Ermival Ribeiro do Santos

Abrapps -Associacao Brasileira de Aposen...

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0802735-31.2022.8.12.0021

Ermival Ribeiro do Santos

Abrapps -Associacao Brasileira de Aposen...

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2022 08:21

Exibir Processo