06/11/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Rosane C.

Marques Acosta (OAB 4185/MS) Processo 0813446-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enio Alves dos Santos - Reqdo: Oi Móvel S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com esteio no art. 292, do CPC, RETIFICO DE OFÍCIO o valor da causa, que deve corresponder à importância de R$ 5.810,52 (cinco mil oitocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
21/10/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:01

Recebidos os autos
14/10/2024 16:01

Homologada a Transação
08/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/10/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/07/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/07/2024 17:27

Juntada de Ofício
20/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
17/06/2024 19:17

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:59

Expedição de Carta.
17/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:49

INCONSISTENTE
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosane C.

Marques Acosta (OAB 4185/MS) Processo 0813446-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enio Alves dos Santos - Defiro o pedido de tutela antecipada nos termos do art. 30, do Novo Código de Proceso Civil, para determinar a exclusão do nome do(a) reclamante dos órgãos de restrição de crédito, porquanto presentes os requisitos autorizadores, demonstrados na aparência do bom direito e porque constatado que a demora no julgamento definitvo da causa pode acaretar a(o) reclamante prejuízo de difícil ou incerta reparação.
12/06/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 06:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/06/2024 19:02

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:31

Recebidos os autos
12/06/2024 16:31

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 13:01

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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