23/07/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:59

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:33

Recebidos os autos
07/07/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:33

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/07/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 04:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0803108-45.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.

A. - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, bem como do enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
30/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 18:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:10

Evolução da Classe Processual
27/05/2025 17:34

Recebidos os autos
27/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 14:13

Processo Reativado
22/05/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:22

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS) Processo 0803108-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irineu Renzi Junior, Leisimari Palmieri Molina Renzi - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.

A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e nego provimento. "
10/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:02

Recebidos os autos
09/04/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:02

Homologada a Transação
06/12/2024 09:29

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS) Processo 0803108-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irineu Renzi Junior, Leisimari Palmieri Molina Renzi - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.

A. - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
28/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS) Processo 0803108-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irineu Renzi Junior, Leisimari Palmieri Molina Renzi - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.

A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, e tudo mais que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IRINEU RENZI JUNIOR e LEISEMARI PALMIERI MOLINA RENZI em desfavor da GOL LINHAS AEREAS S.A, para: - CONDENAR a requerida ao pagamento de R$4.000,00 (quatro mil reais) a cada um dos autores, a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e corrigido pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). "
08/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:12

Recebidos os autos
06/11/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:12

Homologada a Transação
22/08/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:20

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 20:18

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:12

de Conciliação
19/07/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB 14771/MS) Processo 0803108-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Irineu Renzi Junior, Leisimari Palmieri Molina Renzi - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:03

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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