28/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 153.
21/07/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 15:29

Recebidos os autos
01/07/2025 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:15

de Conciliação
09/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803127-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Fica intimada a parte autora, em querendo, se manifestar acerca da juntada de Carta Precatória retro, no prazo de 5 dias.
27/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:57

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:42

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803127-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 15:01

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:17

Recebidos os autos
08/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803127-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Indefere-se o requerimento formulado pela parte requerente na f. 105 no sentido de que seja expedido ofícios às empresas indicadas para verificar eventuais endereços cadastrados em nome do requerido, uma vez que a localização de endereço para parte requerida é diligência que incumbe à própria parte requerente.

Contudo, autoriza-se a parte requerente Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., através de seus advogados constituídos, a solicitar o endereço de Marcio Antunes de Avila, inscrito no CPF sob o n° *15.***.*05-69, relativamente a este processo (0803127.51.2024.8.12.0101), diretamente as concessionárias de serviços (ENERGISA, SANESUL, VIVO, CLARO, OI, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto.

Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte requerente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da parte requerida ou bens passíveis de constrição, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais
11/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:49

Recebidos os autos
09/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803127-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
04/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:25

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803127-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:28

Recebidos os autos
02/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803127-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
20/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803127-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803127-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intima-se a parte autora, acerca da juntada da certidão do oficial de justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
08/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803127-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 15:49

Retificação de Classe Processual
07/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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