19/09/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:49

Expedição de Ofício.
19/09/2024 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:45

INCONSISTENTE
28/08/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409637-43.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda.

Advogado: Daniel Siqueira Borda (OAB: 63688/PR) Agravado: Presidente da Comissão Permanente de Licitaçao do Mucípio de Campo Grande/MS Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (OAB: 28662B/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (OAB: 28662B/MS) julgo prejudicado o recurso ante a perda de objeto, o que faço com base no art. 1.011, I, c/c o art. 932, III, do Código de Processo Civil.
27/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 16:58

Prejudicado o recurso
02/08/2024 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 11:24

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409637-43.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda.

Advogado: Daniel Siqueira Borda (OAB: 63688/PR) Agravado: Presidente da Comissão Permanente de Licitaçao do Mucípio de Campo Grande/MS Agravado: Município de Campo Grande Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
18/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:29

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409637-43.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda.

Advogado: Daniel Siqueira Borda (OAB: 63688/PR) Agravado: Presidente da Comissão Permanente de Licitaçao do Mucípio de Campo Grande/MS Agravado: Município de Campo Grande considerando o princípio da unicidade do recurso, que culminaria com o não conhecimento do presente recurso, impositiva a intimação da agravante para pronunciar-se, no prazo de 10 dias úteis, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, segundo os quais não se proferirá decisão com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva o julgador decidir de ofício.
19/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409637-43.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda.

Advogado: Daniel Siqueira Borda (OAB: 63688/PR) Agravado: Presidente da Comissão Permanente de Licitaçao do Mucípio de Campo Grande/MS Agravado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/06/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:25

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:25

Distribuído por prevenção
12/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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