TJMS - 1409855-71.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 13:18
Arquivado Definitivamente
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01/11/2024 13:16
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 08:08
Expedição de Ofício.
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01/11/2024 07:55
Transitado em Julgado em #{data}
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27/09/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 11:38
INCONSISTENTE
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27/09/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/09/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409855-71.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Empreiteira Santo Agostinho Ltda.
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Silvano Alves Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargada: Jenannette Canazilles Alves Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL - ATO REALIZADO POR OFICIAL ANALISTA - IMPUGNAÇÃO - FUNDADA DÚVIDA SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS (ART. 873, III, CPC) - NOVA AVALIAÇÃO - POSSIBILIDADE - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/09/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 08:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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09/09/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 01:02
INCONSISTENTE
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09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409855-71.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Empreiteira Santo Agostinho Ltda.
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Silvano Alves Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargada: Jenannette Canazilles Alves Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/09/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 15:22
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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06/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 09:49
Conclusos para decisão
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06/09/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409855-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Empreiteira Santo Agostinho Ltda.
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Silvano Alves Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Jenannette Canazilles Alves Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Assim, levando-se em consideração que o agravado, em contraminuta, argui preliminares de inovação recursal, supressão de instância e ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, intimem-se os recorrentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre as matérias.
Intimem-se. -
20/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409855-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Empreiteira Santo Agostinho Ltda.
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Silvano Alves Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Jenannette Canazilles Alves Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo ao presente agravo, na forma do art. 1.019, inciso I, CPC, para suspender o curso da execução, no que diz respeito à prática de atos expropriatórios visando a satisfação do crédito, enquanto pendente o julgamento deste recurso.
Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inciso I, CPC) e intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta (art. 1.019, inciso II, CPC), no prazo legal.
Intimem-se. -
19/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409855-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Empreiteira Santo Agostinho Ltda.
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Silvano Alves Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Jenannette Canazilles Alves Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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