TJMS - 0801040-42.2023.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 0801303-40.2024.8.12.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rs Transporte Me. - Acerca da Exceção de Pré-Executividade (fls. 30/32), manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias -
07/02/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 15:22
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2025 15:20
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 15:05
Transitado em Julgado em "data"
-
17/12/2024 22:18
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 06:25
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 00:01
Publicação
-
16/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801040-42.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Manfredo Barbosa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
13/12/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 14:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/12/2024 14:29
Não-Provimento
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06/12/2024 13:56
Inclusão em pauta
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29/11/2024 09:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/11/2024 09:24
Decorrido prazo de "nome da parte".
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28/11/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:01
Publicação
-
19/11/2024 00:01
Publicação
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801040-42.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Manfredo Barbosa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Visto.
Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.
Cumpra-se. -
18/11/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 13:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/11/2024 13:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/11/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 12:56
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
18/11/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 00:01
Publicação
-
18/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801040-42.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Manfredo Barbosa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
13/11/2024 14:58
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/11/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 12:47
Expedição de "tipo de documento".
-
13/11/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801040-42.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Manfredo Barbosa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
09/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801040-42.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Manfredo Barbosa Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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