10/09/2025 12:41

Autos preparados para expedição
09/09/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:50

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:32

Autos preparados para expedição
01/09/2025 15:32

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 07:49

Prazo em Curso
07/08/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 14:06

Emissão da Relação
02/08/2025 07:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
02/08/2025 07:50

Registro de Sentença
02/08/2025 07:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
27/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:18

Prazo em Curso
13/05/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0801040-42.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manfredo Barbosa - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 524/530), manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias.
12/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 12:31

Emissão da Relação
08/05/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:07

Documento Digitalizado
08/05/2025 15:07

Documento Digitalizado
07/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:13

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2025 10:14

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0801040-42.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manfredo Barbosa - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - DESPACHO Expeça-se alvará em favor da parte autora, com relação aos valores depositados às fls. 504/505, eis que incontroversos.

Sem prejuízo, intime-se o requerido para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da petição e cálculos de fls. 512/520. Às providências.
19/02/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 14:47

Emissão da Relação
18/02/2025 14:47

Autos preparados para expedição
18/02/2025 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:39

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0801040-42.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manfredo Barbosa - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/02/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 09:45

Emissão da Relação
10/02/2025 09:45

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 15:22

Recebidos os autos da Turma Recursal
07/02/2025 15:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2024 13:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2024 18:09

Prazo em Curso
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0801040-42.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manfredo Barbosa - Intime-se a parte contrária para que, querendo, manifeste-se oferecendo resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.
22/07/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 16:11

Emissão da Relação
02/07/2024 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:40

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/06/2024 14:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/06/2024 10:34

Prazo em Curso
17/06/2024 22:27

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0801040-42.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manfredo Barbosa - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Pelo exposto, julgo parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, a fim de: a) DECLARO indevidas as cobranças no valor de R$ 306,84, iniciadas em 06/2020; b) CONDENAR a parte requerida a resarcir a tíulo de dano material à parte autora o valor das parcelas desde que efetivamente pagas pela autora no valor de R$ 306,84, iniciadas em 09/2019 de forma dobrada art. 42º §ú do CDC.

Com juros de 1% ao mês e coreção monetária IGPM FGV desde a data de cada desconto realizado.

Limitadas as devoluções aos últimos cinco anos de desconto art. 206 §5º CC. c) CONDENAR a tíulo de dano moral a parte Ré a pagar à parte Autora o valor de R$ 5.00,0 (cinco mil reais) pelo dano moral suportado.

Deve-se incidir o índice oficial aplicável na coreção monetária, qual seja o Índice Geral de Preços do Mercado IGPM a partir da citação e os juros moratórios de 1% ao mês, incidirão a partir da prolação da sentença.

Em consequência, declaro extinto o proceso com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do novo CPC.****Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.09/95."
12/06/2024 15:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 15:33

Emissão da Relação
03/06/2024 10:42

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:42

Registro de Sentença
03/06/2024 10:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/06/2024 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 10:42

Expedição de NULL.
10/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/05/2024 03:41:31, Juizado Especial Adjunto.
03/05/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 17:30

Emissão da Relação
13/03/2024 16:15

Expedição em análise para assinatura
04/03/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 13:44

Prazo em Curso
28/02/2024 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2024 16:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 16:13

Emissão da Relação
20/02/2024 15:39

Expedição de Carta.
19/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/05/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
19/12/2023 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2023 13:57

Despacho Saneador
19/12/2023 07:44

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:00

Autos preparados para expedição
18/12/2023 11:04

Informação do Sistema
18/12/2023 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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